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ÂMBITO CULTURAL MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS

Written by on 26/03/2020

O conselho de Ministros aprovou hoje algumas medidas adicionais e excepcionais, devido à pandemia COVID-19.

Assim e no que à cultura diz respeito:

Foi aprovado o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados, entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência.

Face à pandemia COVID 19, e com vista a evitar a transmissão do vírus, o Governo tomou medidas que passaram, nomeadamente, pelo encerramento de instalações e estabelecimentos onde se desenvolvem atividades culturais e artísticas. Importa, por isso, assegurar uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espetáculos, bem como garantir os direitos dos consumidores”.

Importa destacar que centenas de eventos foram cancelados. Em breve esperamos ter mais informações sobre as medidas em concreto.

(via:infocul)